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Só uma rebelião de ministros contra Alexandre de Moraes levaria Bolsonaro ao plenário

Jair Bolsonaro pediu para ser julgado no plenário do STF, mas as chances são mínimas.

Foto: Isac Nóbrega/PR
Foto: Isac Nóbrega/PR

Jair Bolsonaro pediu ao Supremo que seja julgado no plenário e não na Primeira Turma. O objetivo, não escrito, é ter dois ministros em sua defesa e evitar uma unanimidade contra ele. Os dois, claro, são Kassio Nunes Marques e André Mendonça.

Mas a chance de isso acontecer é perto de zero.

A menos que haja uma rebelião contra Alexandre de Moraes, o caso permanecerá na Primeira Turma. E não há ambiente para que isso aconteça.

A propósito, pelo regimento do Supremo, cabe ao plenário julgar crimes comuns quando a acusação envolve o presidente ou o vice-presidente da República, o presidente do Senado, o presidente da Câmara, ministros do STF e o procurador-geral da República.

O criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, lembra que uma mudança no regimento do Supremo em 2023 prevê que casos como o de Bolsonaro sejam julgados na Turma. Assim, uma ida da denúncia do golpe para o plenário poderia dar margem para a anulação de todos os julgamentos já feitos sob essa determinação do regimento interno — que tem força de lei.

"Não existe como levar o processo ao plenário. O ideal seria que todos esses casos estivessem sendo julgados pelo plenário em sessão presencial, com advogados acompanhando da tribuna. Só que todos os julgamentos até agora depois dessa mudança regimental foram feitos pela Turma", disse Kakay. "Isso é uma determinação legal, independe de o Alexandre querer", completou.

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