A Câmara e o Senado iniciam nesta segunda-feira, 3, os trabalhos legislativos de 2025 e, com novos presidentes, recalibram as relações com o Executivo e com o Judiciário. Novos comandantes do Parlamento, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) apresentam suas cartas para o jogo dos poderes. A cerimônia de retorno do Congresso começa às 16 horas.
Extensa e complicada, a pauta prevista para o ano antecipa confrontos entre os poderes. Por exemplo, na questão das emendas parlamentares, motivo de longa disputa entre o Congresso e o STF e ainda sem solução. Nas pendengas com o Planalto, a tensão passa também pela seara do controle das verbas orçamentárias: o Legislativo que manter o domínio sobre os recursos conquistado especialmente durante o governo de Jair Bolsonaro e mantido na administração atual.
Como ficou explícito no discurso de posse de Motta, o Congresso reivindica protagonismo na relação com os outros poderes. Assim, por não ter maioria no Parlamento, o governo fica em desvantagem na correlação de forças políticas e enfrenta dificuldades crônicas para aprovar seus projetos.
Na lista de prioridades do Planalto estão o Orçamento de 2025, ainda não votado pelos congressistas, e a pauta econômica, puxada pela continuação da reforma tributária. Nesse ponto, a prioridade do governo é a aprovação de mudanças no imposto de renda, com isenção para até R$ 5 mil e maior taxação para quem tem rendas mais altas.
Também na pauta econômica, o governo aposta na reforma da previdência das Forças Armadas e nas regras sobre candidaturas de militares a cargos políticos. Na proposta do Planalto, para se candidatar os fardados devem ir para a reserva.
O governo também trabalha para aprovar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da Segurança Pública e o (PNE) Plano Nacional de Educação.
Para a oposição, as prioridades são as propostas que tensionam os poderes, como o impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a anistia dos condenados pela tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023, o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF, e o fim das decisões monocráticas do Supremo.
Pelos discursos e entrevistas Motta e Alcolumbre ainda no dia em que foram eleitos, as iniciativas mais radicais da oposição não devem avançar. Mas ambos serão duros na defesa dos interesses do Congresso e dos congressistas.
No penúltimo ano do terceiro mandato de Lula, o governo precisa reagir se quiser chegar forte nas eleições de 2026. As últimas pesquisas mostram queda no prestígio do petista, e essa constatação enfraquece o Planalto nas negociações com o Congresso.
Por isso, ao apoiar os novos comandantes da Câmara e do Senado, o governo procurou se blindar de aventuras como o impeachment do presidente da República e da anistia dos responsáveis pelo 8 de janeiro.
Pelos primeiros sinais emitidos pelos novos chefes do Legislativo, as relações com o governo serão parecidas com as dos dois últimos anos, com algumas mudanças nos estilos: Alcolumbre tem um jeito mais agudo que o do antecessor, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mais próximo de Lula nos últimos tempos. Já Motta tende a ser mais afável do que o Arthur Lira (PP-AL), mas não significa que o Planalto vai ter moleza. O ano político está apenas começando - e promete.
