Ministros devem usar processo contra pichadora da estátua da Justiça como parâmetro para julgamentos futuros
Ministros do STF devem intensificar nas próximas duas semanas conversas internas na Corte sobre as penas impostas a condenados pela trama golpista. Na quinta-feira, 10, o ministro Luiz Fux liberou para julgamento o processo contra Débora dos Santos, que pichou com batom a frase “Perdeu, mané” a estátua da Justiça, instalada em frente ao tribunal.
O presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, poderia ter pautado a imediata retomada do julgamento, mas preferiu dar tempo suficiente para as conversas de bastidores tomarem forma. O caso voltará a ser analisado no plenário virtual a partir do dia 25 de abril.
Até lá, os ministros vão aproveitar o caso específico para debater, nos bastidores, as penas impostas a condenados nos processos sobre a tentativa de golpe. A intenção é tentar negociar penas menos pesadas para os próximos réus como tentativa de enfraquecer o debate sobre a anistia aos acusados que avança no Congresso Nacional.
Fux deve liderar esse movimento. Foi dele a iniciativa de interromper o julgamento de Débora quando já se contabilizavam dois votos para impor à ré uma pena de 14 anos de prisão em regime inicialmente fechado, além do pagamento de multa por danos morais coletivos.
Alexandre de Moraes, o relator, e Flavio Dino votaram nesse sentido. Além de Fux, ainda faltam se manifestar Zanin e Cármen Lúcia. O mais provável é que Zanin vote de forma alinhada a Fux porque, em julgamentos de réus acusados pelo atos de 8 de janeiro, o ministro optou por penas mais brandas do que as sugeridas por Moraes.
As sessões virtuais têm uma semana de duração. Os ministros depositam os votos em um sistema, sem a necessidade do debate público.
Débora foi denunciada pela PGR por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
É nula a chance de Débora ser absolvida. Mas há chance real de ser condenada a uma pena menor do que os 14 anos sugeridos por Moraes. O caso dela pode se transformar em um parâmetro para nortear o julgamento de outros réus por tentativa de golpe no STF.
Conversa de Hugo Motta com Lula
Esse debate também acontece no meio político. Na terça-feira, 8, o PlatôBR revelou que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), procurou Lula para buscar uma solução negociada para os condenados pelos atos de 8 de Janeiro, sem beneficiar o alto escalão da tentativa de golpe. O objetivo seria pacificar o país. Outros interlocutores, da base governista, aconselharam o petista a aceitar um acordo entre os três poderes para aliviar as penas de parte dos responsáveis pelos ataques às sedes dos três poderes.
