Ministros do STF devem intensificar nas próximas duas semanas conversas internas na Corte sobre as penas impostas a condenados pela trama golpista. Na quinta-feira, 10, o ministro Luiz Fux liberou para julgamento o processo contra Débora dos Santos, que pichou com batom a frase “Perdeu, mané” a estátua da Justiça, instalada em frente ao tribunal.
O presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, poderia ter pautado a imediata retomada do julgamento, mas preferiu dar tempo suficiente para as conversas de bastidores tomarem forma. O caso voltará a ser analisado no plenário virtual a partir do dia 25 de abril.
Até lá, os ministros vão aproveitar o caso específico para debater, nos bastidores, as penas impostas a condenados nos processos sobre a tentativa de golpe. A intenção é tentar negociar penas menos pesadas para os próximos réus como tentativa de enfraquecer o debate sobre a anistia aos acusados que avança no Congresso Nacional.
Fux deve liderar esse movimento. Foi dele a iniciativa de interromper o julgamento de Débora quando já se contabilizavam dois votos para impor à ré uma pena de 14 anos de prisão em regime inicialmente fechado, além do pagamento de multa por danos morais coletivos.
Alexandre de Moraes, o relator, e Flavio Dino votaram nesse sentido. Além de Fux, ainda faltam se manifestar Zanin e Cármen Lúcia. O mais provável é que Zanin vote de forma alinhada a Fux porque, em julgamentos de réus acusados pelo atos de 8 de janeiro, o ministro optou por penas mais brandas do que as sugeridas por Moraes.
As sessões virtuais têm uma semana de duração. Os ministros depositam os votos em um sistema, sem a necessidade do debate público.
Débora foi denunciada pela PGR por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
É nula a chance de Débora ser absolvida. Mas há chance real de ser condenada a uma pena menor do que os 14 anos sugeridos por Moraes. O caso dela pode se transformar em um parâmetro para nortear o julgamento de outros réus por tentativa de golpe no STF.
Conversa de Hugo Motta com Lula
Esse debate também acontece no meio político. Na terça-feira, 8, o PlatôBR revelou que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), procurou Lula para buscar uma solução negociada para os condenados pelos atos de 8 de Janeiro, sem beneficiar o alto escalão da tentativa de golpe. O objetivo seria pacificar o país. Outros interlocutores, da base governista, aconselharam o petista a aceitar um acordo entre os três poderes para aliviar as penas de parte dos responsáveis pelos ataques às sedes dos três poderes.
