Os últimos julgamentos no STF expuseram a divisão adotada pela corte na tentativa de debelar a quantidade de processos decorrentes do 8 de Janeiro: enquanto as denúncias contra ex-autoridades que planejaram um golpe de Estado tramitam no plenário físico da Primeira Turma, pessoas desconhecidas que integraram a mesma trama têm ações analisadas no plenário virtual.

Na sexta-feira, 25, duas ações penais sobre réus com participação menos preponderante no planejamento do golpe começaram a ser julgadas no plenário virtual. Ao longo de uma semana, os ministros podem postar seus votos no sistema eletrônico do tribunal.

Desde o 8 de Janeiro, foram abertas 1.586 ações penais, sendo 487 para investigar crimes graves e 1.099 sobre crimes considerados mais simples. Já foram julgados 256 crimes graves e 249 crimes menos complexos. Resultaram desses julgamentos 497 condenações e oito absolvições. O STF também homologou 542 acordos de não persecução penal.

Enquanto a movimentação maior acontece no plenário virtual, o STF abriu neste ano duas ações penais contra 14 réus acusados de planejar o golpe - entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. As decisões foram tomadas no plenário físico da Primeira Turma.

Nos dias 6 e 20 de maio, o colegiado vai julgar fatias da denúncia contra outros 19 acusados - a maioria deles policiais e militares das Forças Armadas. Ao todo, a PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou 34 pessoas por planejarem um golpe. Apenas o julgamento da denúncia contra o empresário Paulo Figueiredo, que mora nos Estados Unidos, ainda não foi agendado.

Alternativa ao plenário tradicional
O plenário virtual surgiu timidamente no STF em 2007. Inicialmente, era usado apenas para decidir quais processos teriam repercussão geral. O mérito das ações continuava com julgamento no plenário físico.

Com o passar dos anos, o mecanismo passou a ganhar mais importância no tribunal. Em 2020, com a pandemia da Covid-19, o plenário virtual passou a ser usado para julgar todo tipo de ação. A partir de 2023, tornou-se a principal ferramenta capaz de agilizar a tramitação de processos decorrentes do 8 de Janeiro.

Em outra frente, em dezembro de 2023, o STF mudou do plenário completo para as turmas o foro para julgar ações penais. Isso também conferiu maior rapidez aos julgamentos. Em vez de onze ministros votando, apenas cinco tomam as decisões.

Com os dois mecanismos operando em conjunto, o Supremo deve conseguir cumprir a meta de julgar as principais ações penais contra os acusados de planejar o golpe no segundo semestre.

Para se ter uma ideia da eficácia das mudanças, basta olhar para a ação penal do mensalão, que foi aberta em 2007 e os réus foram julgados cinco anos depois. O processo chegou ao tribunal em papel. Os julgamentos eram todos realizados no plenário físico. Não havia plenário virtual.