O STF decidiu manter a sessão de julgamentos desta quarta-feira, 7, enquanto a manifestação convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro estiver passando na Esplanada dos Ministérios. Os arredores do tribunal estão bloqueados com grades e segurança reforçada, para evitar a invasão ocorrida em 8 de janeiro de 2023.
Durante o ato, o STF realizará sessão plenária com quatro processos em pauta. O primeiro deles é uma ação apresentada pelo PP pedido a declaração de inconstitucionalidade do artigo 141 do Código Penal. O dispositivo estabelece como causa de aumento de pena dos crimes contra a honra o fato de ter sido cometido contra servidor público, no exercício de suas funções.
