O voto do ministro Alexandre de Moraes com provável pedido de condenação de Jair Bolsonaro por crimes contra a democracia será conhecido na próxima semana. O relator deve ler na tarde de terça-feira, 9, sua decisão na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), formada por cinco dos onze membros da corte.
O julgamento histórico começou nesta semana, com três sessões em dois dias. Acusação e defesas apresentaram suas alegações finais diante dos ministros. Às 9 horas da próxima terça o julgamento será retomado com o voto do relator, que vai indicar o futuro de Bolsonaro e dos sete réus. Quatro dos acusados são militares de alta patente que fizeram parte da cúpula das Forças Armadas.
A leitura do voto do relator deve tomar as duas sessões da turma na terça-feira. Moraes vai narrar o processo, as provas, depoimentos e argumentos da denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República) e das defesas dos acusados. No final, apresenta suas conclusões e a decisão. A expectativa é que o ex-presidente sofra uma punição severa. A pena máxima pedida passa de 40 anos de prisão.
O voto de Moraes não define o futuro do ex-presidente. Ele vai a análise do colegiado, que vota em ordem crescente de antiguidade. O presidente da turma vota no final. Pela regra, a ordem será essa: os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Só depois, com os cinco votos dados, será redigida a sentença de Bolsonaro, seguindo o entendimento da maioria.
Dosimetria da pena
Em caso de condenação, o relator vai propor a dosimetria da pena, em que ele define, seguindo a lei e os tipos de crimes, quantos anos o réu deve cumprir. A sentença da Primeira Turma deve sair na sexta-feira, 12, o último dia do julgamento.
Para os defensores dos réus, a maioria dos ministros tem posição próxima das sustentadas pelo relator. A turma tem dois nomes indicados por Lula, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Além deles e de Moraes, integram o colegiado a ministra Cármen Lúcia e o ministro Luiz Fux. Esse último é a única esperança dos advogados em um voto que possa criar condições para questionamentos sobre provas e fundamentos da acusação.
Os réus do grupo que está sendo julgado são Bolsonaro, Mauro Cid (delator), Walter Braga Netto (ex-Casa Civil), Augusto Heleno (ex-GSI), Paulo Sérgio Oliveira (ex-Defesa), Anderson Torres (ex-Justica), Alexandre Ramagem (ex-Abin e atual deputado) e Almir Garnier (ex-comandante Marinha). O processo integra um pacote de quatro ações penais que dividem 31 réus que encabeçaram o plano de golpe. A divisão feita pela PGR separa os acusados por núcleos de função, na organização criminosa denunciada. O núcleo 1, considerado “crucial”, é o de Bolsonaro.
