O ex-presidente Jair Bolsonaro disse em entrevista ao portal Leo Dias que a Primeira Turma do STF, que vai julgar a denúncia contra ele e mais 33 suspeitos de tramarem um golpe de Estado, é conhecida como “câmara de gás”.

“Se você analisar uma turma com a outra, essa turma que eu estou, tem um apelido, né? Câmara de gás. Entrou ali…”, disse. O entrevistador perguntou quem teria dado o apelido. “É o que a gente ouve falar por aí”, respondeu Bolsonaro.

De fato, a Primeira Turma ficou conhecida dessa forma na década passada, pelo tratamento mais rígido que dava a processos penais. A Segunda Turma, onde os processos da Lava Jato foram julgados, tinha o apelido de “Jardim do Éden”.

Enquanto a Primeira Turma reunia ministros de perfil punitivista, a Segunda concentrava ministros adeptos do garantismo, que prioriza o direito dos réus. Na época, era possível observar que causas semelhantes ganhavam interpretações distintas, a depender do colegiado que analisava.

Essas tendências se alteram com o tempo, porque a formação das turmas está sujeita a mudanças, pela aposentadoria de ministros ou por pedidos para trocar de colegiado.

Além dos julgamentos em plenário, que conta com a presença dos onze ministros, o STF se divide em duas turmas, cada uma com cinco integrantes. O presidente do tribunal só participa dos julgamentos no plenário.

Desde o auge da Lava Jato, houve mudança na composição das turmas. Entre idas e vindas, neste ano a Primeira Turma voltou a ser composta majoritariamente por ministros de perfil mais rígido em julgamentos penais: Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Flávio Dino. Cristiano Zanin também está no grupo, mas tem o perfil mais moderado.

A Segunda Turma ainda pode ser chamada de Jardim do Éden, com maioria garantista: Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli. Edson Fachin, que também compõe o colegiado, é a exceção. Na Lava Jato, estava nas fileiras do punitivismo.

No auge da Lava Jato, o trio Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello, os dois últimos aposentados, costumava dar decisões mais favoráveis aos réus na Segunda Turma. Do outro lado, ficavam vencidos Fachin e Cármen Lúcia.

O mais provável é que, ao longo dos julgamentos dos idealizadores da trama golpista, as divergências entre as turmas voltem aos holofotes.