A Primeira Turma do STF aceitou a denúncia da PGR contra um casal acusado de organizar o acampamento golpista erguido em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília, no fim de 2022. Conforme revelou a coluna em agosto, Rubem Abdalla Barroso Júnior, de 47 anos, e a companheira dele, Eloísa da Costa Leite, 26 anos, arrecadaram R$ 1 milhão por meio de Pix para manter a estrutura.
Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram por abrir uma ação penal contra os dois pelos delitos de associação criminosa e incitação ao crime pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais. O julgamento virtual na Primeira Turma do Supremo começou em 21 de novembro e terminou na segunda-feira, 1º.
Ao analisar uma denúncia da PGR, os ministros avaliam se há elementos mínimos para levar o caso a julgamento e não se aprofundam a respeito do mérito e das provas. Uma vez aceita a acusação, uma ação penal é aberta no Supremo, na qual a corte vai ouvir réus e testemunhas.
Segundo a denúncia da PGR, Rubem Abdalla Júnior era o responsável pela barraca que fornecia alimentação aos bolsonaristas reunidos no QG do Exército para pedir um golpe de Estado. Abdalla ficou conhecido no acampamento como o chefe da “máfia do Pix”, que arrecadava dinheiro para manter a estrutura.
A denúncia afirmou que o casal recebia valores por meio de uma chave Pix vinculada à conta de Eloísa, que repassava valores ao companheiro. “Parte da quantia angariada foi destinada para incitar a prática de atos antidemocráticos mediante o fornecimento de alimentos aos frequentadores do QGEx”, escreveu o PGR, Paulo Gonet.
Com base em relatórios da PF, a denúncia apontou que, entre novembro de 2022 e janeiro de 2023, a conta de Eloísa teve R$ 1 milhão em créditos e R$ 738,5 mil em débitos. Rubem Abdalla recebeu dela R$ 185 mil, valores destinados à alimentação dos golpistas acampados, conforme a PGR.
“As operações bancárias realizadas por Rubem Abdalla Barroso Júnior e Eloísa da Costa Leite se deram aproximadamente dois meses antes do dia 8.1.2023, o que reforça a compreensão de que sejam valores arrecadados para custear a alimentação e estrutura do acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília, com a prestação de suporte material e moral para a ocorrência dos atos violentos de 8.1.2023”, concluiu Gonet.
A acusação também citou uma live, de 4 de janeiro de 2023, poucos dias antes do 8 de Janeiro, em que Abdalla convocou seguidores a irem a Brasília para participarem da mobilização golpista. Ele disse na gravação que o QG do Exército era o “ponto de encontro” para uma “marcha da liberdade” nos dias seguintes.
Abdalla fugiu do Brasil e se escondeu no Uruguai, mas foi preso pela Polícia Rodoviária Federal em novembro de 2024, em Rosário do Sul (RS). Ele havia retornado ao Brasil para comprar uma geladeira. Atualmente, está em liberdade.
