Apesar das condenações públicas feitas pelo presidente do PT, Edinho Silva, e das apostas no partido de que o presidente Lula vetará parcialmente o aumento de salários para funcionários da Câmara e do Senado, aliados do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), asseguram que os petistas e o governo também fizeram parte do acordo que permitiu a aprovação da benesse, em tempo recorde, nesta terça-feira, 3.
A medida repercutiu mal por privilegiar os funcionários do Congresso com benefícios que aumentam os gastos públicos e, ainda mais injustificável, por permitir que os rendimentos fiquem acima do teto do funcionalismo, hoje estabelecido em R$ 46.366,19. Diante do desgaste, a cúpula do PT se manifesta contrariamente ao texto aprovado, enquanto Motta procura dividir as responsabilidades.
Integrantes do PT afirmam, sob reserva, que Lula deve vetar somente a parte que extrapola o teto. Isso atingiria, segundo as primeiras estimativas, 78 servidores que, com a incorporação das indenizações previstas na proposta e outros benefícios, teriam seus rendimentos elevados para até R$ 77 mil.
Hugo Motta tem dito que o líder do PT na Câmara, José Guimarães (PT-CE), participou da reunião de líderes na manhã de terça que definiu a pauta e não fez ressalvas à votação. Ao contrário, teria dado aval para que a apreciação prosseguisse, segundo Motta.
“Pergunta para Haddad”
O aumento dos servidores ocorre em um momento de reaproximação entre Lula, Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Na avaliação de governistas, ainda que vete parte do projeto, Lula deve cuidar para que o episódio não melindre a reconstrução da relação com os chefes do Legislativo.
O assunto é tratado como delicado por líderes do governo, que evitam declarações públicas sobre a decisão que o presidente tomará. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que ainda não havia conversado com Lula sobre o assunto e que, portanto, nada sabia sobre a possibilidade de veto. Ao comentar a possível existência do acordo, Wagner delegou as explicações para o ministro, Fernando Haddad (Fazenda).
“Eu não falei com Lula ainda sobre o assunto. Eu estava fora, não sei se foi feito um acordo. Quem deve saber é o Haddad. Eu imagino que deve ter havido o acordo, senão não iam botar para votar, para vetar, mas confesso que não sei”, disse o líder a jornalistas no Palácio do Planalto.
Falta de transparência
A votação foi simbólica e no sistema da Câmara ficaram registradas apenas as orientações contra o projeto apresentadas pelo Partido Novo e pela federação formada por PSOL e Rede. Já no sistema do Senado, registraram voto contrário os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Magno Malta (PL-ES).
Os dois relatores da proposta foram escolhidos por serem do Distrito Federal, onde votam os servidores beneficiados pelo aumento salarial. Na Câmara, o relatório foi apresentado pelo deputado Alberto Fraga (PL-DF) e no Senado, onde a apreciação demorou sete minutos para ser aprovada, o relatório foi da senadora Leila Barros (PDT-DF).
O impacto anual do aumento para os cofres públicos é estimado em R$ 800 milhões. É mais do que 95% dos municípios brasileiros têm para gastar, ano a ano, com saúde, educação e saneamento, por exemplo.
