Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou irregularidades na Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU), que podem levar à suspensão dos repasses federais à entidade. Entre os problemas, o tribunal destacou o mandato prolongado do ex-presidente da CBDU, Luciano Atayde, que esteve no cargo de 2004 até março deste ano, em desacordo com o limite de reconduções previsto em lei.
Segundo a corte de contas, a CBDU também recebeu repasses sem a certificação obrigatória do ministério e falhou na transparência de suas contratações e prestações de contas, que deveriam ser publicadas em seu site.
Outro ponto destacado pelo TCU foi a classificação de campeonatos internacionais da Federação Internacional de Esportes Universitários (Fisu) como eventos de desporto educacional, expediente que teria sido utilizado pela CBDU para driblar a necessidade de certificação. Para os técnicos do tribunal, os critérios de convocação de atletas adotados pela confederação, baseados em índices de rendimento, mostram que as competições têm caráter profissional e não educacional.
O TCU deu 120 dias para que o Ministério do Esporte verifique se a CBDU cumpre as exigências de certificação previstas em lei. Caso as irregularidades não sejam sanadas dentro do prazo, os repasses de recursos lotéricos à confederação deverão ser suspensos imediatamente. A decisão também determinou que a pasta crie regras sobre transferências entre contas e uso de saldos financeiros e padronize a prestação de contas de entidades beneficiadas.
O tribunal ordenou ainda que o ministério formalize um procedimento para comunicar a Caixa sempre que uma entidade perder a certificação, garantindo a interrupção imediata dos pagamentos. Segundo o TCU, a ausência desse protocolo tem permitido que recursos públicos continuem sendo transferidos mesmo em casos de descumprimento das regras.
O Ministério do Esporte informou à coluna que, apesar de não ter sido formalmente notificado sobre o acórdão, já adotou providências em relação à situação documental da CBDU.
“A CBDU apresentou um pedido de Certificação, que se encontra em análise. Enquanto as pendências legais identificadas no processo de certificação não forem sanadas, o repasse de recursos de loterias para a entidade foi suspenso e segue bloqueado pela Operadora Caixa Loterias. As medidas para a devida regularização dos repasses de recursos de loterias já tiveram as tratativas iniciadas, aguardando retorno da Caixa Loterias, uma vez que se trata de um instrumento bilateral a ser celebrado”, salientou a nota.
Já a Caixa afirmou à coluna que os repasses à CBDU foram suspensos até que haja nova comunicação por parte do Ministério do Esporte.
A CBDU, procurado pela coluna, não retornou até o momento de publicação do texto.
