Em mais uma decisão que aponta conluio na Lava Jato, Dias Toffoli anulou todos os atos e decisões da operação contra Guilherme de Salles Gonçalves, ex-advogado de campanhas de Gleisi Hoffmann. Toffoli estendeu a Gonçalves a decisão que beneficiou o empresário Marcelo Odebrecht e outros alvos da operação, como o empreiteiro Léo Pinheiro e o ex-ministro Antonio Palocci.
Guilherme Gonçalves foi alvo de duas operações da Polícia Federal a partir das investigações da Lava Jato: a Pixuleco 2, em agosto de 2015, e a Custo Brasil, em junho de 2016.
Com base em mensagens hackeadas e apreendidas na Operação Spoofing, em 2019, os advogados de Gonçalves apontaram a Toffoli ter havido um complô entre o ex-juiz federal Sergio Moro, hoje senador, e a força-tarefa da Lava Jato.
Os chats apresentados ao ministro do STF indicam que Moro e os procuradores tiveram uma reunião no prédio da Justiça Federal em Curitiba em 11 de agosto de 2015, dois dias antes da Operação Pixuleco 2, que prendeu Guilherme Gonçalves.
A defesa argumentou que a conspiração contra Gonçalves se destinava a atingir a cúpula do PT, incluindo Gleisi Hoffmann e o ex-ministro Paulo Bernardo, com quem a ministra foi casada.
Em uma primeira decisão, em 31 de março, Dias Toffoli rejeitou o pedido de Guilherme Gonçalves. Toffoli considerou na ocasião que as mensagens entre procuradores mostravam “apenas a estratégia dos membros do órgão de acusação e comentários sobre o desenrolar processual”.
Diante da insistência de Guilherme Gonçalves, o ministro voltou atrás em sua posição. Em uma nova decisão, assinada nessa segunda-feira, 14, Toffoli afirmou ter havido conluio entre Ministério Público Federal e Sergio Moro. Para ele, a prisão de Gonçalves e a busca e apreensão da PF contra ele foram “arbitrárias, assim como todos os atos delas decorrentes”.
“Diante do conteúdo dos frequentes diálogos entre magistrado e procurador especificamente sobre o requerente, fica clara a mistura da função de acusação com a de julgar, corroendo-se as bases do processo penal democrático”, decidiu Toffoli. O ministro anulou todas as decisões e atos da Lava Jato contra Gonçalves, mesmo nas fases investigativas, antes da abertura de ações penais contra ele.
