Dias Toffoli voltou atrás sobre um pedido de Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, e agora se posicionou por anular todos os atos da Lava Jato contra ele. A mudança de Toffoli veio após o ministro se colocar duas vezes contra a solicitação de Duque, que tramita em segredo de Justiça no Supremo.
Primeiro, em setembro de 2024, Dias Toffoli rejeitou o pedido por meio de uma decisão monocrática, ou seja, individual. O ministro considerou àquela altura não ter havido “conluio direto” entre o ex-juiz Sergio Moro e a força-tarefa da Lava Jato contra Duque, como alegava a defesa, com base em mensagens hackeadas dos procuradores.
O ex-diretor da Petrobras apelou à Segunda Turma do STF para reverter esse entendimento de Toffoli. No julgamento do recurso, em outubro de 2024, o ministro novamente se posicionou contra a anulação. Na ocasião, a análise colegiada do recurso foi interrompida por um pedido de vista de Gilmar Mendes.
O julgamento foi retomado nessa sexta-feira, 31, com o voto de Gilmar, que deu razão à argumentação da defesa de Renato Duque. O ministro reconheceu ter havido conluio entre Moro e os procuradores contra o ex-Petrobras. Gilmar, deste modo, divergiu de Toffoli e votou por anular os atos da operação em relação a Duque.
Foi após ter acesso a esse voto de Gilmar Mendes que Dias Toffoli mudou de ideia. O ministro apresentou um complemento ao seu voto, no qual disse ter feito um “reajuste”. “Analisando o caso após o voto-vista do Ministro Gilmar Mendes, reajusto o voto por mim proferido”, escreveu Toffoli. O ministro, então, seguiu a posição de Gilmar e também votou por anular todas as decisões de Moro contra Renato Duque (foto abaixo), incluindo em fases investigatórias.
Em seu voto, Gilmar Mendes apontou que Duque foi alvo de “abusos e fraudes processuais” e escolhido como “alvo político” por parte da força tarefa da Lava Jato e de Sergio Moro. O ex-diretor da Petrobras tinha relações com políticos do PT.
“Trata-se de mais um réu que foi submetido, nas mesmas ações e processos, aos idênticos procedimentos ilegais, abusivos e corrosivos das garantias do devido processo legal, do juiz natural e da imparcialidade exigida em todo e qualquer julgamento”, afirmou Gilmar.
Além de Toffoli e Gilmar, vão participar do julgamento os ministros Luiz Fux, André Mendonça e Kassio Nunes Marques. A sessão virtual será encerrada na próxima sexta-feira, 7.
