O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva oficializando a imposição de tarifas de 50% sobre as importações de produtos brasileiros.
A comunicação foi feita pela Casa Branca na tarde desta quarta-feira, 30. O texto fala em ameaças do Brasil à segurança nacional, à política externa e à economia dos Estados Unidos.
A oficialização da sobretaxa se dá no mesmo dia em que o governo norte-americano impôs sanções financeiras ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), relator do processo sobre a tentativa de golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro (PL-RJ) após as eleições de 2022.
Na comunicação em que oficializou o tarifaço, Trump alega que o governo brasileiro promove “perseguição, intimidação, assédio, censura e processo politicamente motivado” contra Bolsonaro.
Trump fala ainda em “emergência nacional” ao justificar as medidas e menciona políticas e ações “incomuns” e “extraordinárias” do governo brasileiro que prejudicam, segundo ele, empresas americanas e direitos de liberdade de expressão dos cidadãos americanos.
O comunicado indica que a decisão foi tomada com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional, de 1977, que confere ao presidente dos EUA o poder de tomar medidas extremas em tempos de emergência nacional.
“O presidente Trump tem reafirmado consistentemente seu compromisso de defender a segurança nacional, a política externa e a economia dos Estados Unidos contra ameaças estrangeiras, inclusive salvaguardando a liberdade de expressão, protegendo empresas americanas de censura coercitiva ilegal e responsabilizando violadores de direitos humanos por seu comportamento ilegal”, diz o texto.
“Ao impor essas tarifas para lidar com as ações imprudentes do governo do Brasil, o presidente Trump está protegendo a segurança nacional, a política externa e a economia dos Estados Unidos de uma ameaça estrangeira. Em consonância com seu mandato eleitoral, o presidente Trump também tomou outras medidas para alcançar a paz por meio da força e garantir que a política externa reflita os valores, a soberania e a segurança dos EUA”, prossegue o comunicado que anunciou a assinatura da ordem executiva de Donald Trump.
A ordem executiva de Trump, de 207 páginas, traz mais de 690 exceções ao tarifaço. A lista de produtos que, em tese, não serão atingidos pela sobretaxa inclui, por exemplo, aviões (o que favorece os negócios da Embraer), suco de laranja, minérios, fertilizantes e combustíveis.
