Para o ex-ministro da Justiça e ex-deputado federal José Eduardo Martins Cardozo (PT-SP), o Brasil precisa passar por uma reforma política, com a mudança de regime de governo para o semipresidencialismo ou mesmo parlamentarismo e voto distrital misto. A solução, porém, não deveria vir do Congresso, por causa de interesses eleitorais imediatos, defende ele.
“Hoje, cada um mede qual partido vai ser beneficiado a curto prazo pelas mudanças. A reforma não pode ser tratada como punição a alguém”, disse o ex-ministro ao PlatôBR.
A alternativa de Cardozo é a convocação de uma assembleia específica, uma espécie de miniconstituinte, para aprovar a reforma política, com candidatos eleitos para esse fim. “Os candidatos não poderiam concorrer a nenhum outro cargo por cinco anos, por exemplo”, afirma.
A adoção do semipresidencialismo entrou na pauta política de Brasília com a apresentação, pelos deputados Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) e Lafayette Andrada (Republicanos-MG), de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional). A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), e outros parlamantares da base do governo Lula se posicionam contra.
As convicções de Cardozo sobre a necessidade de uma reforma política foram reforçadas depois de ele enfrentar, como personagem-chave, o processo de impeachment de Dilma Rousseff, de quem foi advogado-geral da União, ministro da Justiça e, depois, advogado particular. Passada a experiência, ele resolveu dar um tempo da política partidária e se dedicar mais à advocacia e ao ofício de professor de direito, na ESPM, em São Paulo.
Para o petista, o atual modelo presidencialista, principalmente depois da adoção das emendas impositivas, dá poder demais aos parlamentares e nenhuma responsabilidade. Ele fala, por exemplo, em uso de processos de impeachment sem fundamento jurídico para retaliar presidentes e ministros do STF. “É um processo político”, afirma.
Não é um problema isolado, na opinião do ex-ministro. “Os deputados e senadores aprovam projetos que sabem serem impossíveis de serem implementados, largam para o Executivo vetar, e não aprovam medidas necessárias com medo de desagradar seus eleitores”, acrescenta.
Em tempo: Cardozo diz que aceitaria de bom grado disputar uma vaga na miniconstituinte que defende como solução para fazer a reforma política e, quem sabe, mudar o regime de governo no país.
