O senador Humberto Costa vem trabalhando para garantir a criação de uma frente parlamentar mista para discutir a atuação dos jogos de azar no Brasil, que contaria com o apoio inclusive de colegas do campo oposto da arena política. “O Girão (senador Eduardo Girão, do Partido Novo, do Ceará) está conosco”, adiantou.
Segundo Costa, um grupo de senadores está preocupados com a questão. Crítico dos jogos de azar, Costa já havia se pronunciado diante da possibilidade de votação, em julho, de projeto liberando cassinos e bingos. Para ele, a medida resultaria “em grave risco social, moral e econômico para o país”.
Paralelamente à criação da frente parlamentar, o senador também entrará em campo nesta semana para garantir a tramitação de seu projeto, recém protocolado, que fixa a idade mínima de 21 anos para apostadores e proíbe a divulgação, entre 6h e 22h, de publicidade de operadores dos serviços de aposta por quota, conhecidas por bets, em rádio, televisão e na internet.
O texto veda a publicidade e o patrocínio por parte desses operadores em eventos desportivos, culturais, artísticos e festivos realizados em espaços públicos.
“Queremos estabelecer salvaguardas mais robustas para a proteção social diante da massiva expansão das apostas de quota fixa”, alegou Humberto Costa.
Para ele, no cenário atual, “marcado por um intenso bombardeio publicitário”, é necessário reduzir riscos de saúde e prevenir o superendividamento das famílias.
“O intuito é equilibrar a atividade econômica com a defesa intransigente da saúde e da estabilidade financeira dos cidadãos”.
