A proposta que libera a venda de medicamentos em supermercados ganhou novo fôlego no Senado. O relatório do projeto de lei relatado pelo senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, mudou a rota inicial — que previa remédio direto na prateleira — e estabeleceu que só farmácias completas, instaladas dentro dos mercados, poderão comercializar os produtos.
A mudança foi comemorada pelas redes farmacêuticas, que viram no texto uma barreira à expansão irrestrita dos supermercados. Mas a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias, que reúne as maiores do setor, não concordou com o inteiro teor da redação.
Em reunião com Costa, a entidade listou ajustes considerados essenciais: definição clara do espaço destinado às farmácias, critérios de armazenagem e rastreabilidade e limites objetivos para exposição dos medicamentos.
Outro ponto que acendeu alerta foi a inclusão de dispositivos que proíbem telemedicina e marcas próprias. Para o presidente da associação, Sérgio Mena, as restrições prejudicam tanto pacientes em áreas remotas quanto consumidores em busca de preços mais baixos.
“Limitar a telemedicina é punir pacientes em regiões remotas. E barrar marcas próprias é impedir acesso a preços mais acessíveis”, disse à coluna.
