O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que alterava a dosimetria das penas para os condenados pelos atos do 8 de Janeiro vai provocar o primeiro embate direto entre o Palácio do Planalto e o Congresso em 2026. O Planalto trata o confronto como parte natural do jogo político e deve marcar a relação com o Congresso neste início de ano legislativo. “Vai ser natural que todos que defenderam o projeto o sustentem. E vai ser natural que a nossa parte também mobilize para que o veto seja mantido”, disse o líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (PT-AP).
Do outro lado, a reação foi imediata e em tom de confronto. Relator do projeto na Câmara, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) afirmou que o Congresso havia entregue ao presidente a “bandeira da paz”, mas que Lula “rasgou e tocou fogo” na proposta. “O Congresso entregou a bandeira branca da paz do Brasil nas mãos do Lula. Sabe o que ele fez? Rasgou e tocou fogo nela”, declarou em vídeo publicado nas redes sociais.
Para o deputado, o veto desconsiderou a construção política em torno do texto e reabriu tensões que, segundo ele, já estavam superadas. “O PL da Dosimetria foi construído com diálogo, com responsabilidade, com todos os partidos, lideranças e personalidades do Brasil. O Brasil buscava estabilidade, pacificação e maturidade institucional. Mas o Lula decidiu fazer o contrário: preferiu o confronto ao diálogo”, afirmou.
No Senado, o relator da proposta, Esperidião Amin (PP-SC), também reagiu e usou o veto como argumento para reforçar a defesa de uma anistia ampla aos condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes. Em nota divulgada nesta quinta-feira, 8, o senador classificou a decisão do presidente como “incoerente” e afirmou que apresentará o projeto de anistia como forma de “pacificar o país” e corrigir o que chama de “injustiças” nos julgamentos.
Amin voltou a questionar a condução das investigações e dos processos sobre o 8 de Janeiro, afirmou que houve omissão de autoridades à época e disse que o inquérito no Supremo Tribunal Federal teria “nulidades absolutas”. “Anistia não é impunidade. É instrumento histórico de reconciliação nacional”, escreveu o senador.
A expectativa agora é de que a discussão sobre a manutenção ou derrubada do veto passe a organizar a disputa política no Congresso nas próximas semanas, com governo e oposição já se movimentando em campos opostos em torno do tema.
