Escolhido vice-presidente da CPI Mista do INSS após um acordo entre governo e oposição, o deputado Duarte Jr. (PSB-MA) tenta se colocar como uma voz de equilíbrio no colegiado. Ele defende que a comissão não vire palanque político e insiste que seu foco será técnico, inspirado na experiência à frente do Procon e em uma CPI estadual que investigou os combustíveis no Maranhão.

Na entrevista ao PlatôBR, Duarte fala em “devolver o dinheiro desviado”, em garantir punições, e também admite no desafio de conter parlamentares interessados apenas em “likes” nas redes sociais. Ele promete pressionar para que ex-ministros da Previdência e presidentes do INSS compareçam — ainda que, por acordo, parte das convocações tenha sido transformadas em convite.

Com mais de 800 requerimentos já protocolados, o deputado diz esperar que a comissão consiga avançar de forma organizada e “isenta”, resgatando a confiança da população na política. Eis a entrevista: 

Deputado, o senhor foi escolhido vice-presidente da CPI do INSS após um consenso entre governo e oposição. Como avalia essa articulação?
Avalio de forma muito positiva. Com um Congresso extremamente polarizado e dividido, conseguimos demonstrar que, apesar dessas diferenças, temos o mesmo desejo de que essas investigações avancem. A minha candidatura se iniciou de forma independente, visto que a minha vaga na CPMI (como a CPI Mista é chamada no jargão parlamentar) foi construída através de uma articulação com o União Brasil e o líder Pedro Lucas. Minha intenção não é defender lado A ou lado B, mas garantir que o dinheiro desviado seja devolvido e que os responsáveis sejam punidos pelos seus atos.

Qual será o foco da sua atuação na vice-presidência?
O foco é contribuir com o presidente Carlos Viana e com o relator para que as investigações avancem de fato. Apesar do papel de vice-presidente ser inicialmente de colaboração e, claro, de conduzir os trabalhos na ausência do presidente, quero contribuir também tecnicamente pela experiência que carrego como presidente do Procon e da CPI dos combustíveis no estado Maranhão, quando alcançamos a redução do valor da gasolina em mais de 50 centavos do litro, fazendo com que o combustível fosse o mais barato da federação de 2015 a 2018. Então, a intenção é trazer esse conhecimento jurídico e técnico de defesa do consumidor para fazer com que as investigações sejam as mais isentas possíveis e a gente consiga garantir o melhor resultado para a população.

Com mais de 800 requerimentos protocolados, como pretende ajudar a comissão a organizar a pauta de votações?
Os requerimentos a serem pautados deverão obedecer a um critério lógico de investigação, conforme os eixos apresentados no plano de trabalho. Nesse primeiro momento, o foco ficou nos requerimentos de informações aos órgãos de fiscalização e controle para garantir que a comissão tenha conteúdo qualificado para fazer os questionamentos adequados nas oitivas e convocar outros agentes com melhores fundamentos e maior preparo técnico.

Há planos para convocar ex-ministros da Previdência. Qual é a sua posição sobre isso?
Com certeza. Inclusive já foram aprovados requerimentos de convocação de todos os presidentes do INSS e de convite aos ministros da Previdência [o atual, Wolney Queiroz, e alguns ex-titulares da pasta]. Apesar de discordar da conversão das convocações em convites [como foi decidido pela comissão], espero que eles compareçam para prestar os devidos esclarecimentos. Vale ressaltar que os beneficiários do BPC, mães e pessoas com deficiência permanente, como autismo e T21, estão sendo convocadas pelo INSS para uma reavaliação que não faz sentido. Sem dúvida nenhuma isso está acontecendo por causa desse rombo do INSS, então não vejo sentido em fazer convite. Mas se a maioria decidiu assim, através do acordo, a gente segue. Se quem foi convidado não comparecer, farei o necessário para transformar em convocação e garantir que todos os esclarecimentos sejam dados à população.

Como o senhor pretende garantir que a comissão não se torne um palanque político?
Esse é o maior desafio, mas vou tentar trazer o máximo para o nosso objetivo, que é investigar e punir quem cometeu crimes, além de estabelecer uma nova legislação que possa garantir mais proteção aos aposentados e pensionistas. Agora, é claro que sempre teremos uma parcela mais interessada nos “likes” das redes sociais do que no avanço das investigações, mas a gente vai fazer questão de expor esses parlamentares e mostrar que eles não devem estar ali para tentar defender um partido ou acusar o outro, e sim para defender as pessoas. Nosso foco é não deixar que esse tipo de conduta prejudique os trabalhos.

Qual é a sua expectativa em relação ao andamento dos trabalhos da CPMI nos próximos meses?
Estou com uma expectativa muito positiva. Até então, as conversas que tive com o presidente e o relator tiveram uma convergência de ideias na forma de conduzir os trabalhos para alcançar a identificação de quem cometeu crime e a devida punição, com todo o rigor que a lei prevê, e garantir a restituição dos valores para todos aqueles que foram prejudicados. Em termos de trabalho legislativo, estabelecer uma regulamentação que possa de fato proteger o beneficiário. Tenho muita confiança e esperança de que a gente vai conseguir alcançar esses objetivos e fazer com que o povo brasileiro tenha um pouco mais de confiança na política, nos políticos, e veja que no Congresso ainda tem quem atue de forma séria, correta e com objetivos alinhados ao interesse público.