A violação da tornozeleira eletrônica, confirmada pelo próprio Jair Bolsonaro em vídeo anexado ao processo no STF, diminui as chances de o ex-presidente conseguir o benefício de prisão domiciliar. Advogados especialistas ouvidos pela coluna confirmam que a situação dele se agravou diante da Justiça.
“A violação da tornozeleira eletrônica viola as regras da prisão domiciliar, benefício que havia sido concedido a Bolsonaro em atenção ao seu estado de saúde. É natural, neste cenário, a revogação da benesse e a determinação da prisão preventiva, afirmou o advogado e doutor em direito penal Fernando Neisser.
Para o advogado, nos próximos dias, com o acórdão do julgamento dos embargos de declaração, última etapa do julgamento de Bolsonaro, a prisão preventiva será convertida em cumprimento definitivo de pena, em regime fechado. Ele foi condenado a mais de 27 anos de prisão no processo de tentativa de golpe.
“Parece claro, na minha percepção, que o comportamento de Jair Bolsonaro demonstra que ele não tem condições de ser mantido em prisão domiciliar na fase de cumprimento de pena, sendo esperado que permaneça em regime fechado, com a devida atenção médica que demanda”, disse Neisser.
O criminalista e especialista em direito constitucional Pierpaolo Bottini concordou com o colega. Ele afirmou à coluna que a violação à integridade da tornozeleira foi motivo suficiente para a decisão de Alexandre de Moraes de revogar a prisão domiciliar e impor a prisão preventiva.
“A tentativa de romper a tornozeleira justifica a cautelar, pois indica risco de fuga e de não submissão à lei penal”, disse Bottini.
Na tarde deste sábado, 22, Moraes deu 24 horas para que a defesa do ex-presidente explique a violação ao dispositivo.
Em conversa com uma funcionária da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape), registrada em vídeo, Bolsonaro afirma que usou um ferro de solda para tentar abrir a caixa da tornozeleira eletrônica. “Meti um ferro quente aí”, disse o ex-presidente.
O motivo, segundo ele: “curiosidade”.
