A menos de um mês das eleições, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira, 9, um decreto e uma medida provisória para reduzir os impostos federais que incidem sobre combustíveis. A medida é uma resposta do governo ao encarecimento do barril do petróleo, que ultrapassou os US$ 100.
O decreto reduz, entre 10 de setembro e 5 de outubro, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina, com exceção da gasolina de aviação, e de etanol hidratado. No caso da gasolina, a redução da carga tributária é de R$ 0,63 por litro, incluindo PIS/Pasep e Cofins. Com a redução, os tributos serão de R$ 0,16 por litro.
Para o etanol hidratado, utilizado diretamente como combustível, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins serão zeradas, o que corresponde a uma redução tributária de R$ 0,19 por litro.
A MP assinada por Lula autoriza a União a conceder subvenção a produtores e importadores de óleo diesel enquanto persistir a instabilidade na oferta de combustíveis decorrente de conflitos geopolíticos. O valor da subvenção por litro será definido por ato do Ministério da Fazenda e poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado conforme as condições do mercado.
No primeiro período, o valor da subvenção será de R$ 1 por litro. Os importadores e distribuidores que aderirem ao mecanismo deverão deduzir do preço de venda o montante correspondente à subvenção e registrar o desconto na nota fiscal.
