O setor de apostas esportivas vive um de seus maiores testes políticos desde a regulamentação das bets, em janeiro, com quatro frentes legislativas que miram o aumento de impostos e a revisão de incentivos fiscais.
Na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o projeto de Renan Calheiros, relatado por Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, que dobrava a alíquota das bets de 12% para 24%, foi retirado de pauta após intensa articulação do setor com senadores.
Renan e Braga pediram um dia de pausa para tentar costurar acordo, mas, diante da resistência, a votação acabou adiada novamente por pedido de vista coletiva e não voltou à pauta nesta semana.
As entidades do setor têm atuado para moldar os textos e evitar o aumento de carga tributária. Argumentam que elevar impostos só ampliaria o mercado ilegal de apostas.
Enquanto isso, tramitam outras propostas. Lindbergh Farias, líder do PT na Câmara, tenta dobrar a tributação sobre a receita bruta das empresas. José Guimarães, líder do governo, propõe reduzir em 10% os benefícios fiscais federais na área de apostas esportivas.
Além disso, como já adiantou a coluna, a Subcomissão de Apostas prepara outro texto que também mira aumento de taxação e destinação social dos recursos.
Diante do avanço desses projetos, as empresas de apostas intensificaram reuniões com parlamentares e assessores para tentar atenuar os efeitos das duas propostas apresentadas pelos deputados petistas e acompanhar de perto as discussões na subcomissão.
