O governo federal estabeleceu metas para 2030 visando reduzir as taxas de homicídio doloso, feminicídio e mortes por intervenção de agentes do Estado. As diretrizes estão no projeto de longo prazo que orienta o desenvolvimento nacional até 2050.
Definida pelo Ministério da Justiça, a meta para 2030 é diminuir as taxas de homicídio doloso para 14 mortes a cada cem mil habitantes. Em 2023, o Brasil registrou uma taxa de 19 mortes por cem mil pessoas.
Em relação aos feminicídios, a expectativa é de alcançar uma taxa de uma morte a cada cem mil mulheres. Em 2023, o índice foi de 1,4 por cem mil.
No caso de mortes por intervenção de agentes de segurança do Estado, a meta é reduzir para duas mortes a cada cem mil habitantes. Atualmente, esse número é de 3,1 por cem mil.
As metas, conforme o documento, serão revisadas a cada dez anos, ou seja, em 2040 e 2050. No entanto, o material elaborado pelo Ministério da Justiça apresenta apenas a expectativa para 2030.
O documento também estabelece como principal prioridade da pasta, nos próximos anos, o fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), protagonista na PEC da Segurança Pública, e a prevenção da criminalidade no Brasil.
