Juristas espanhóis — entre eles o reitor, o vice-reitor e professores da Universidade Complutense de Madrid (UCM) — participarão do seminário internacional promovido pela instituição espanhola, com apoio da Escola Superior de Advocacia da OAB (ESA Nacional), de 5 a 7 de maio, na capital espanhola.
Com o tema “Infraestrutura, Segurança Jurídica e Jurisdição Constitucional”, o evento propõe um intercâmbio efetivo entre juristas brasileiros e europeus. A programação abordará os impactos da globalização sobre o comércio, os serviços, as relações empresariais, governamentais e de consumo.
O seminário contará com a presença do reitor da UCM, Joaquín Goyache Goñi, do vice-reitor José María Coello de Portugal Martínez del Peral e do decano da Faculdade de Direito, José Manuel Almudí Cid. Professores de diferentes áreas — como Direito Tributário, Constitucional, Administrativo e Europeu — também participarão dos painéis.
Reunindo especialistas do Brasil e de outros países, o evento busca aprimorar a interpretação das legislações e antecipar desafios e oportunidades para a advocacia em um cenário de crescente integração entre os sistemas jurídicos.
Estão na pauta temas centrais para o futuro das relações jurídicas internacionais: globalização, investimentos, infraestrutura, meio ambiente, contratos públicos e reforma tributária. “O seminário projeta a advocacia brasileira no cenário internacional e estabelece pontes com uma das mais respeitadas universidades da Europa. Trata-se de uma agenda estratégica, que reforça o protagonismo da OAB na promoção do conhecimento jurídico e no fortalecimento das instituições democráticas”, afirma o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti.
