Às vésperas do Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, celebrado neste sábado, 28, deputados estaduais do PSOL em diversos estados promoveram um “protocolaço” de projetos de lei contra a cura gay.
A mobilização, que se deu sob o lema “não existe cura para o que não é enfermidade”, foi articulada pelos deputados Linda Brasil (SE), Matheus Gomes (RS), Renato Roseno (CE), Lívia Duarte (PA), Dani Portela (PE), Camila Valadão (ES) e Hilton Coelho (BA). Os textos apresentados por foram inspirados em propostas já protocoladas por Guilherme Cortez (SP), Renata Souza (RJ) e Bella Gonçalves (MG), todas com foco na promoção e proteção dos direitos da população LGBTQIAPN+ e na criminalização de práticas de caráter “corretivo e patologizante”.
Segundo um estudo da agência de dados Nexus, foram apresentadas, entre 2015 e 2024, 664 propostas legislativas no país com impacto direto sobre a vida de pessoas LGBTQIAPN+.
Destas, 21 foram aprovadas para garantir direitos principalmente nas áreas de segurança, uso do nome social e acesso ao mercado de trabalho. Outras nove, no entanto, foram aprovadas contra a comunidade LGBTQIAPN+ em áreas como saúde, esporte e educação.
