Não há no STF uma tendência clara de posicionamento dos ministros a respeito do caso Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos do governo Lula indiciado pela Polícia Federal por importunação sexual nessa sexta-feira, 14. O relatório da investigação foi enviado ao relator do caso na corte, André Mendonça.
Ministros do Supremo ficaram chocados à época em que a coluna revelou os relatos de assédio e importunação sexual envolvendo Almeida. Entre as vítimas está Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial.
De lá para cá, a divisão entre quem crê na versão de Anielle e quem dá mais ouvidos às explicações de Silvio Almeida se reproduziu também entre os membros do STF. Há ministros que acham que faltam elementos probatórios contra Almeida e ministros que tendem a dar mais crédito às palavras das vítimas.
Com o indiciamento, Mendonça deverá remeter o relatório à PGR. Em seguida, o órgão vai analisar as conclusões da PF e avaliar uma possível denúncia criminal contra Silvio Almeida. Um pedido de arquivamento do caso também é uma possibilidade. Como Mendonça é integrante da Segunda Turma do Supremo, cabe a ela a competência colegiada sobre essa apuração.
“A sensação que ficou no momento da revelação é que razões políticas poderiam ter motivado a onda de denúncias. Mas não se pode ignorar o estarrecedor relato de que o suspeito teria colocado a mão entre as pernas da ministra”, disse reservadamente à coluna um ministro da Segunda Turma.
Ao indiciar o ex-ministro, a Polícia Federal apresentou indícios de que o crime teria sido cometido contra Anielle Franco e uma outra mulher.
Os relatos de assédio e importunação sexual contra Anielle foram revelados pela coluna em 5 de setembro de 2024. Silvio Almeida foi demitido por Lula no dia seguinte. O inquérito foi aberto junto ao STF em 17 de setembro do ano passado.
A coluna apurou com 14 pessoas, entre ministros, assessores do governo e amigos de Anielle Franco, como teriam ocorrido os supostos episódios de assédio à ministra. As investidas incluiriam toque nas pernas de Anielle, beijos inapropriados ao cumprimentá-la, além de o próprio Almeida, supostamente, ter dito a Anielle expressões chulas, com conteúdo sexual. Todos os episódios teriam ocorrido em 2023.
