Está prestes a completar 20 anos uma briga judicial entre o Santander e o executivo Carlos Vaisman, que foi superintendente de patrimônio do Banespa, incorporado pelo banco espanhol no início dos anos 2000.
O caso se desenrola desde maio de 2005 nas esferas criminal e cível e envolve supostas fraudes em 52 notas fiscais para obras em agências do banco, entre março e junho de 2004, que somaram R$ 3,7 milhões, em valores da época.
O Santander foi à polícia contra Vaisman e o acusou de assinar notas frias em nome de duas empresas para desviar dinheiro das obras. O executivo sempre negou as acusações e diz ter sido alvo de armações dentro do banco. O Ministério Público paulista encampou a acusação e denunciou Vaisman, que já comandou a operação brasileira da TIM, e um casal de sócios ligados às empresas envolvidas nas reformas.
A denúncia levou a uma condenação de Vaisman a 5 anos de prisão por estelionato na 3ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo, em 2017. Em fevereiro de 2019, a 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação, mas reduziu a pena e reconheceu a prescrição do caso. Em maio de 2020, o então ministro do STJ Nefi Cordeiro anulou a sentença de primeira instância e, no mês seguinte, a Sexta Turma do tribunal também decidiu pela prescrição.
No julgamento de segunda instância no TJSP, o desembargador Otávio de Almeida Toledo, que votou pela absolvição dos réus, classificou o caso como “o processo de trâmite mais confuso de que este Desembargador já teve notícia”.
Na esfera Cível, enquanto rolavam os recursos criminais, o banco tentou ser ressarcido por Vaisman e os outros dois réus em razão das supostas fraudes, mas não teve sucesso. A Justiça de São Paulo julgou o pedido improcedente contra o executivo e desbloqueou bens dele.
Na mais recente decisão sobre esse processo, no último 27 de fevereiro, a 9ª Câmara de Direito Privado do TJSP rejeitou embargos de declaração do Santander e impôs uma multa ao banco por entender que seu recurso foi protelatório.
Com o caso criminal prescrito e o cível decidido a seu favor até o momento, Carlos Vaisman prepara uma nova batalha na guerra contra o Santander. Aos 57 anos e com diversos problemas de saúde, que atribui às acusações na Justiça, ele estuda protocolar uma ação de indenização contra o banco.
A coluna procurou o Santander para ouvi-lo sobre a briga de duas décadas com Vaisman, mas o banco informou que “não comenta casos sub judice".
