Fecha uma porta, outra se abre: o turbulento pós-segundo turno de Fachin

A tentativa do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, de dar uma resposta institucional à crise de imagem da Corte esbarrou, nas últimas semanas, nos desdobramentos de um problema que ele já tentava contornar: as referências a ministros encontradas no celular de Daniel Vorcaro, dono do liquidado Banco Master. Pressionado desde o primeiro turno, quando a crise do tribunal entrou no debate eleitoral e se refletiu nas urnas, Fachin chegou ao segundo turno com a cobrança por mudanças ainda em aberto. Desde então, avançou em uma das principais bandeiras de sua gestão, com o arquivamento do Inquérito das Fake News, mas passou a lidar com uma nova frente de desgaste no caso Master.

A pedido de Fachin, a PF (Polícia Federal) elaborou relatórios sobre essas menções. Os documentos, que citam Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques, foram parar no centro de uma disputa sobre os limites da atuação dos investigadores e uma suposta interferência da cúpula da corporação nas apurações. No sábado, 7, o PlatôBR noticiou o afastamento dos delegados Daniel Mostardeiro Cola, então coordenador-geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro, e Wedson Cajé Lopes, seu substituto eventual, das funções de chefia. Oficialmente, a PF atribuiu as mudanças a uma reestruturação administrativa. Nos bastidores, porém, a direção sustenta que houve “quebra de confiança” na relação com os servidores.

O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, pediu desfiliação da ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal). A saída foi formalizada na sexta-feira, 6, e revelada na terça, 10, mesmo dia em que a entidade divulgou uma nota de repúdio ao afastamento dos dois delegados. Em meio ao bate-cabeça, Rodrigues recebeu apoio público do ministro Gilmar Mendes, que elogiou na quarta-feira, 11, a “postura republicana” do diretor e sua atuação com “integridade e independência”. O decano, aliás, é autor de uma proposta que proíbe a presença de delegados e outros integrantes de forças policiais nos gabinetes dos ministros do Supremo. A sugestão foi apresentada a Fachin em setembro, em meio à troca de acusações de vazamentos seletivos entre Moraes e André Mendonça, então relator do caso Master. Nesta semana, Gilmar voltou a cobrar o avanço da mudança regimental, e Fachin respondeu positivamente.

Em outra frente, Fachin pediu à ministra Cármen Lúcia que conclua até o fim do mês a proposta de código de ética para os ministros. A expectativa é que a Corte apresente uma resposta institucional antes da posse do novo Senado, em fevereiro de 2027. A composição mais à direita da Casa deve aumentar a pressão sobre os magistrados, inclusive com a possibilidade de avanço de pedidos de impeachment. Se o código sair, será outro marco importante da gestão de Fachin, que termina em setembro de 2027. O mais recente foi o arquivamento do Inquérito das Fake News, aberto em 2019 por Dias Toffoli e conduzido por Moraes por mais de sete anos. A investigação, um dos principais focos de controvérsia sobre a atuação do Supremo, chegou a acumular mais de 1,6 mil ações penais e centenas de condenações.