Os negociadores do governo devem pedir ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que seja escolhido um relator para a PEC 18/2025, conhecida como a “PEC da Segurança Pública”, e que o Senado tente concluir a votação da proposta até o final de abril. Esse assunto foi tema de conversa na semana passada, no Palácio do Planalto, entre representantes do governo e do PT.
Aprovada há mais de um mês na Câmara, a proposta está parada no Senado, à espera da indicação de um nome e da definição do rito de tramitação. O governo tem pressa porque a ideia é, assim que a proposta for aprovada, Lula criar um ministério exclusivamente para tratar da questão da Segurança Pública.
Essa medida é um pleito do PT, partido do presidente, que acredita ser necessário dar respostas à população nessa área, considerada uma das mais sensíveis para o governo neste ano eleitoral.
Nesta semana, o presidente da CPI do Crime Organizado, senador Fabiano Contarato (PT-ES), cobrou publicamente o presidente do Senado sobre o andamento da proposta. Um dos pontos que pode estar atrasando a tramitação é o que define repasse de recursos de apostas esportivas para a área de segurança.
