Enquanto o governo tenta convencer o Congresso a não votar uma pauta-bomba com impacto anual estimado em R$ 111 bilhões pelo Ministério da Fazenda, a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado pode votar, em caráter terminativo, na próxima terça-feira, 16, um projeto de lei que determina o abono natalino anual, uma espécie de 13º, aos seringueiros recrutados pelo governo brasileiro para trabalhar na Amazônia durante a Segunda Guerra Mundial, conhecidos como soldados da borracha. Caso seja aprovado, o texto segue para a Câmara.
De autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO) e relatado pela senador Alan Rick (Republicanos-AC), o projeto tem impacto estimado de R$ 17.305.796,00 para 2026, com valores similares para 2027 e 2028. No parecer, Rick argumenta que dados do Boletim da Previdência Social, entre 2013 e 2023, houve uma queda de aproximadamente 11.500 para 6.500 beneficiários.
Segundo Rick, o beneficiário mais jovem possui 85 anos e não há novos ingressantes no benefício desde 2015. Embora crie um gasto obrigatório, o relator afirma que a proposta dispensa medida compensatória diante do fato de que o impacto da proposição sobre as despesas públicas é próximo a um milésimo por cento da receita corrente líquida de 2025.
