Proposta condiciona contratação de megashows com dinheiro público a metas de saneamento, saúde e educação
Um projeto apresentado na Câmara pelo deputado Kim Kataguiri (Missão-SP) promete incomodar prefeitos que fazem dos megashows uma das principais vitrines de suas gestões. A proposta estabelece critérios para que estados e municípios possam contratar grandes artistas com dinheiro público. Entre as exigências estão cobertura mínima de 90% em abastecimento de água e coleta de esgoto, 80% de cobertura potencial da atenção primária à saúde, nota igual ou superior a 7 no Ideb e menos de 5% da população vivendo em favelas e comunidades urbanas. Os requisitos precisam ser cumpridos simultaneamente.
Nos casos recentes, a maioria dos prefeitos e dos artistas contratados é bolsonarista ou alinhada à centro-direita. Em Santa Bárbara do Tupã (MG), governada pelo PSD, a contratação de seis atrações para a Festa da Banana, entre elas Ana Castela, foi estimada em R$ 1,8 milhão. O valor é quase o dobro da arrecadação própria anual do município, de R$ 930 mil. A Justiça suspendeu o evento. Em Marília (SP), o Ministério Público questionou a contratação de Gusttavo Lima por R$ 1,5 milhão, sob a suspeita de uso de recursos destinados à saúde e à educação.
Pelo texto de Kataguiri, prefeituras e governos estaduais terão de divulgar com antecedência os cachês acertados, as despesas e a origem dos recursos. O projeto também proíbe a contratação de artistas que, nos cinco anos anteriores ao evento, tenham sido filiados a partidos ou manifestado apoio ou críticas a políticos ou candidatos. A proposta tramita na Câmara e não tem previsão de ser votada em plenário.



