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Os ‘nãos’ de Edson Fachin ao ex-médico Roger Abdelmassih

Roger Abdelmassih, o ex-médico condenado a mais de 100 anos de prisão por estupro de dezenas de pacientes, tenta sair da prisão

Foto: Fellipe Sampaio/STF
Foto: Fellipe Sampaio/STF

Condenado a 181 anos de prisão pelo estupro de 37 pacientes em sua clínica de reprodução assistida, o ex-médico Roger Abdelmassih não tem conseguido convencer Edson Fachin a tirá-lo da cadeia para cumprir pena em prisão domiciliar. Ele está preso na Penitenciária de Tremembé (SP).

Em novembro, Fachin barrou um habeas corpus em segredo de Justiça movido no STF pela advogada Larissa Abdelmassih, mulher de Abdelmassih. Larissa questionava uma decisão do STJ que negou o mesmo pedido. Ela alegava que o tribunal está demorando a julgá-lo em colegiado.

Depois do primeiro “não” de Fachin, a mulher de Abdelmassih contestou a decisão dele. A Segunda Turma do Supremo iniciou o julgamento do recurso dela na sexta-feira, 7, em ambiente virtual.

Primeiro a votar, Fachin voltou a dar uma negativa ao ex-médico, apesar dos apelos por “questões humanitárias” no caso dele — Abdelmassih sofreria com problemas cardíacos.

O ministro considerou que o habeas corpus não deve sequer ser analisado e é incabível, já que o STJ ainda não concluiu o julgamento dele. Para Fachin, não houve ilegalidades contra Abdelmassih nas instâncias inferiores. Nesse tipo de situação, o STF poderia conceder um habeas corpus ao ex-médico por iniciativa própria.

Até a sexta-feira, 14, quando o julgamento virtual na Segunda Turma se encerrará, também vão votar os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e André Mendonça.

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