O Brasil apresentará na semana que vem na Conferência das Nações Unidas sobre Oceanos, em Nice, uma proposta de conservação do território marítimo brasileiro que está parado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados desde 2022.
O projeto de lei 5399/2019, do deputado Marreca Filho, do PRD do Maranhão, propõe transformar ao menos 30% do território marítimo nacional em áreas de proteção ambiental.
Com a presença de Lula confirmada na cerimônia de abertura, a delegação brasileira levará à ONU a chamada “Trilha Nice-Belém” — articulação que costura a pauta oceânica com a COP30, marcada para 2025 em Belém do Pará.
A ideia é sinalizar que o Brasil não só pretende reforçar seu discurso ambiental sobre mares e oceanos, mas conectar compromissos internacionais em torno do tema. O movimento faz parte de um esforço maior do governo Lula para consolidar o Brasil como potência ambiental — uma diplomacia que vai além da Amazônia.
