Contestação acolhida pela corte superior foi apresentada pelo partido Novo entre os dois turnos das eleições deste ano
A tendência é que o TSE faça com o pedido de cassação da chapa Lula-Alckmin aquilo que o tribunal sempre fez diante de contestações a chapas presidenciais: nada.
Na semana passada, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, acolheu a ação apresentada pelo partido Novo, que aponta abuso de poder político da chapa vitoriosa no último dia 25.
A medida não representa muita coisa além da praxe no tribunal, que envolve a abertura de prazos para as partes se manifestarem. Significa somente não encerrar o processo já no nascedouro.
A coluna apurou que, salvo alguma grande reviravolta, o tribunal, mais adiante, deve concluir que não havia elementos suficientes para aplicar a sanção, como já fez com pedidos contra Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro, por exemplo.
Somente na gestão de Kassio Nunes Marques à frente do TSE, a corte eleitoral colocou para andar nada menos do que 18 pedidos de punição envolvendo as chapas de Lula e Jair Bolsonaro, ainda referentes às eleições de 2022.
Os pedidos já levados a julgamento ao fim dos trâmites protocolares foram todos indeferidos pelo plenário.
Um exemplo de como o TSE demora a analisar essas ações (o que é injustificável) é o fato de que ainda não foi concluído o julgamento que questiona o pacote de bondades de Jair Bolsonaro às vésperas da eleição em que ele perdeu para Lula. Houve um pedido de vista. O teor dessa ação, aliás, é semelhante ao da que agora deverá ser analisada contra o próprio petista.
Advogados que lidam com a corte eleitoral no dia a dia alegam que, por muito menos do que o apresentado em ações contra chapas presidenciais, centenas de prefeitos e alguns governadores já foram cassados no Brasil.
Pau que dá em prefeito e governador, porém, não dá em presidente.
