Projeto quer diferenciar agressores de mulheres dos demais monitorados pela Justiça e causar constrangimento aos criminosos
Agressores de mulheres poderão ser obrigados a ostentar uma tornozeleira eletrônica cor-de-rosa pelas ruas do Distrito Federal. O projeto de lei pretende diferenciar visualmente os acusados ou condenados por violência contra mulheres dos demais indivíduos que cumprem medidas judiciais em liberdade sob monitoramento eletrônico. A proposta é de autoria do deputado Robério Negreiros (Podemos) e tramita na Câmara Legislativa (CLDF).
O equipamento deverá ser usado, segundo o texto, em situações como violência doméstica, familiar e de gênero. Além de facilitar o reconhecimento, a cor escolhida também tende a causar constrangimento ao agressor quando circular com a tornozeleira em lugares públicos. O projeto deve integrar um pacote de medidas a serem aprovadas para combater a violência contra a mulher na capital federal, uma das pautas prioritárias do presidente da Casa, Wellington Luiz (MDB).
