Em meio aos atritos entre o governo Donald Trump e Alexandre de Moraes, ministros do STF optaram pelo silêncio, ainda que momentâneo. A expectativa no tribunal é que o caso seja resolvido pela diplomacia brasileira, porque os ataques dos Estados Unidos a Moraes são considerados institucionais, e não pessoais. Essa é a avaliação de ministros da Corte e, também, de integrantes do governo Lula.
Nesta quarta-feira, 28, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou que o país vai restringir a entrada de “funcionários estrangeiros e pessoas cúmplices na censura de americanos”.
Em uma publicação do X, Rubio disse que “americanos foram multados, assediados e acusados por autoridades estrangeiras por exercerem seus direitos de liberdade de expressão”. Logo, essas pessoas “não deveriam ter o privilégio de viajar para o nosso país”.
A interlocutores, Moraes costuma dizer que não tem a intenção de visitar os Estados Unidos e não tem bens por lá. Portanto, a medida seria inócua na prática. Isso não diminui, entretanto, o peso do ataque institucional ao Brasil.
O meio que Rubio optou para tratar o tema não é casual: no ano passado, às vésperas das eleições municipais, Moraes retirou o X do ar e, com isso, afrontou o dono da rede social, o bilionário Elon Musk, hoje assessor da Casa Branca.
No STF, a avaliação é que o momento não é de dar declarações públicas sobre o atrito – mesmo porque a medida dos Estados Unidos ainda não foi oficializada, e não foi divulgada uma lista com nomes de pessoas impedidas de entrar no país.
O anúncio de Rubio vem no dia seguinte à decisão do STF de abrir inquérito para investigar o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-RJ), que mora nos Estados Unidos. Segundo a Procuradoria-Geral da República, o parlamentar tem dado declarações e feito movimentações políticas com o objetivo de acuar o Supremo.
O movimento de Eduardo Bolsonaro aumentou à medida que avançou a tramitação de ações penais sobre a trama golpista. O ex-presidente Jair Bolsonaro, pai de Eduardo, está no centro das investigações.