Ministério da Cultura recebe propostas até 30 de novembro para revisar normas de aprovação, execução e prestação de contas
O Ministério da Cultura vai definir novas regras de funcionamento da Lei Rouanet nos próximos anos. A ministra Margareth Menezes determinou a realização de uma consulta oficial que permite que produtores culturais, artistas, patrocinadores e cidadãos apresentem sugestões para a nova fase da lei de incentivo à cultura. As contribuições vão subsidiar a revisão das exigências para apresentação, aprovação, execução e prestação de contas dos projetos.
A discussão ocorre após a Lei Rouanet registrar um recorde de 25.650 propostas culturais apresentadas em 2026. Com o crescimento da procura pelo mecanismo, o governo abre espaço para que o próprio setor influencie os procedimentos que serão adotados no próximo ano. A consulta, porém, não altera imediatamente as regras da instrução normativa que rege o programa de incentivo à cultura.
