O otimismo no entorno de Paes e o temor de uma 'crise sob encomenda' no STF

Aliados de Eduardo Paes (PSD), derrotado na disputa pelo governo do Rio de Janeiro, demonstram otimismo com a possibilidade de um segundo turno no estado. No entorno do ex-prefeito e entre integrantes da direção do partido ouvidos pelo PlatôBR, a expectativa é que o STF (Supremo Tribunal Federal) reverta a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que proclamou Douglas Ruas (PL) governador eleito no primeiro turno, com 4,27 milhões de votos.

A controvérsia envolve os 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho, que concorreu sub judice. Na votação de 4 de outubro, Ruas obteve 49,27% dos votos válidos, contra 42,76% de Paes e 3,17% de Garotinho. Quatro dias depois, o TSE confirmou o indeferimento do registro do ex-governador e determinou a anulação dos votos dados ao candidato do Republicanos. Com a retotalização, o candidato do PL passou a somar 50,88% e foi proclamado vencedor.

O PSD recorreu ao Supremo. O partido argumenta que a exclusão posterior dos votos de Garotinho alterou a base de cálculo da maioria absoluta exigida pela Constituição e ignorou a manifestação dos eleitores. Para a legenda, a situação do ex-governador não justificaria descartar sua votação no cálculo da maioria necessária para vencer no primeiro turno. O relator do recurso, ministro Cristiano Zanin, abriu prazo para que o TSE e a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestem.

Entre auxiliares de ministros e advogados com trânsito no tribunal, a avaliação é que o caso ainda está em fase preliminar. Mesmo que ganhe tração, uma eventual reversão do resultado poderia, segundo essas fontes, abrir uma nova frente de desgaste para a Corte, numa espécie de “crise sob encomenda”. O STF já interveio na sucessão fluminense após a cassação de Cláudio Castro (PL), em um impasse sobre o modelo de escolha do governador para o mandato-tampão. Esse julgamento foi interrompido por um pedido de vista de Flávio Dino, ainda não devolvido.

Nos últimos dias, o núcleo duro da campanha de Paes passou a ser tomado pelo sentimento de que a disputa “ainda não acabou”. Os aliados apostam em novos desdobramentos em breve, diante do calendário curto para uma eventual convocação de segundo turno. Uma resolução do TSE prevê 6 de dezembro como data-limite para eleições suplementares. Na terça-feira, 3, Paes foi às redes sociais defender a revisão da decisão e a realização de uma nova votação. “É preciso respeitar a vontade das urnas expressa no dia 4 de outubro. E o Rio escolheu ter segundo turno. O povo do Rio de Janeiro tem o direito de votar”, afirmou.