Procurador-geral da República recebe relatórios da PF com menções a seis ministros do STF encontradas no celular de Daniel Vorcaro e terá pelo menos 15 dias para analisar os documentos e definir os próximos passos

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, recebeu do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, relatórios da PF (Polícia Federal) que reúnem menções a seis ministros da Corte encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, no caso Banco Master. Segundo a corporação, os documentos são descritivos e não trazem conclusões sobre eventual prática criminosa dos magistrados citados. Caberá a Gonet avaliar se os elementos reunidos pelos investigadores justificam a abertura de uma investigação formal ou se o material deve ser arquivado.

Os relatórios, solicitados por Fachin ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, fazem referência a ministros e a parentes de integrantes do Supremo. Entre os citados estão Alexandre de Moraes, André Mendonça, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques. A elaboração dos documentos também esteve no centro de uma crise interna na corporação, que levou ao afastamento de dois delegados de funções de chefia. A cúpula da PF alegou “quebra de confiança” na produção do material. O caso foi revelado pelo PlatôBR no início do mês.

A crise levou à revisão dos relatórios antes da entrega ao presidente da Corte, que encaminhou o material à PGR na quarta-feira, 18. Gonet terá prazo de 15 dias para avaliar os documentos e decidir os próximos passos. Se considerar necessário aprofundar a análise das conversas, dos documentos ou das suspeitas apontadas, ele pode devolver o material à PF e pedir diligências complementares. O procurador-geral pode também requerer a abertura de investigação criminal contra os ministros eventualmente envolvidos, caso encontre indícios de irregularidade, ou pedir o arquivamento, se concluir que não há elementos suficientes para abrir uma apuração.

Se a investigação reunir indícios de crime, a PGR poderá oferecer denúncia ao STF, e caberá ao plenário da Corte decidir se recebe a acusação e instaura uma ação penal. Se o parecer da PGR for pelo arquivamento, Fachin, como relator, deverá determinar o encerramento do caso.

O nome de Gonet também apareceu nos desdobramentos do caso Master. Em setembro, o Conselho Superior do MPF arquivou, por 5 votos a 4, um pedido de investigação interna sobre a relação dele com Vorcaro e decidiu mantê-lo à frente das apurações sobre o banco.