A refundação da República

Em 2018, depois de uma palestra que fiz em Porto Alegre, o jornalista Políbio Braga me fez uma pergunta que ficou gravada na minha memória:

— O que você quer, Álvaro Dias?

Respondi:

— Quero refundar a República.

Não era uma frase de efeito. Era — e continua sendo — uma convicção.

Refundar a República significa reconhecer que o Brasil não precisava apenas de um novo governo. Precisava de um novo modo de governar. E continua precisando. Não basta trocar nomes, partidos ou ocupantes de cargos. É necessário transformar um sistema político que, ao longo do tempo, criou privilégios, estimulou o fisiologismo, alimentou o aparelhamento do Estado e, muitas vezes, transformou a política em instrumento de interesses particulares.

O problema brasileiro não está apenas nas pessoas. Está também nas estruturas que permitem que os maus costumes sobrevivam às mudanças de governo.

Foi por isso que, naquele período, defendi que a transformação deveria começar pela política. Porque é a política que organiza o Estado. E, se a política estiver contaminada, dificilmente conseguiremos construir uma administração pública eficiente, uma economia saudável, serviços públicos de qualidade e uma sociedade mais justa.

Refundar a República é romper com o presidencialismo de coalizão transformado em balcão de negócios. É acabar com a lógica segundo a qual governar significa distribuir cargos, verbas e privilégios em troca de apoio parlamentar. É substituir o loteamento político pela competência, a conveniência pela meritocracia e o interesse partidário pelo interesse público.

É também enfrentar privilégios que parecem eternos porque beneficiam aqueles que têm o poder de eliminá-los.

Uma República verdadeira não pode ter cidadãos de primeira e de segunda categoria. Não pode haver uma elite política protegida por vantagens que não estão disponíveis ao cidadão comum. Não pode haver foro privilegiado como escudo para a impunidade. Não pode haver estruturas de poder destinadas à autopreservação daqueles que deveriam servir à sociedade.

A refundação também exige uma nova relação entre os Poderes.

Executivo, Legislativo e Judiciário são instituições fundamentais da democracia. Nenhum deve se sobrepor aos demais. Nenhum deve substituir a soberania popular. E todos devem estar submetidos, rigorosamente, à Constituição e às leis.

É preciso recuperar o princípio mais simples e mais poderoso da República: o poder não pertence aos governantes; pertence ao povo.

Por isso, uma refundação republicana não pode ser confundida com ruptura democrática. Ao contrário. Refundar é fortalecer a democracia, restaurar a confiança nas instituições e devolver ao cidadão a certeza de que o Estado existe para servi-lo — e não para servir-se dele.

O Brasil tem uma Constituição democrática. Tem instituições sólidas. Tem uma sociedade madura, formada por trabalhadores, empreendedores, empresários, cientistas, agricultores, professores, profissionais liberais e milhões de brasileiros que todos os dias fazem a sua parte.

O que falta é fazer o Estado funcionar à altura dessa sociedade.

Por isso, a refundação precisa alcançar também a administração pública, o sistema tributário, o pacto federativo, a segurança, a educação, a saúde e a própria relação entre o cidadão e o Estado.

Mas a primeira reforma é política.

Porque, sem reformar a política, as outras reformas serão sempre incompletas.

Quase dez anos depois daquela conversa em Porto Alegre, continuo convencido de que o Brasil não precisa de pequenas correções em um sistema que já demonstrou suas limitações. Precisa de uma transformação institucional profunda, democrática e responsável.

Não se trata de destruir a República.

Trata-se de reconstruí-la sobre os fundamentos que nunca deveriam ter sido abandonados: ética, responsabilidade, liberdade, igualdade perante a lei, competência administrativa e respeito absoluto ao cidadão.

Refundar a República é devolver à política a dignidade que ela perdeu.

É fazer com que servir ao país volte a ser mais importante do que servir-se dele.

É substituir o velho sistema por uma nova cultura de governo.

E talvez esta seja uma das grandes tarefas do nosso tempo: não apenas mudar quem governa o Brasil, mas mudar a maneira como o Brasil é governado.

Essa é a verdadeira refundação da República.

Álvaro Dias é ex-senador da República e ex-governador do Paraná