Governo quer a aprovação sem a redução da maioridade penal e conta com a articulação do presidente do Senado para criar uma pasta específica para tratar do tema
A votação da PEC da Segurança, marcada para a próxima terça-feira, 3, no Senado, é vista como uma nova prova de fidelidade de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva após a reeleição. O gesto ocorre diante da perspectiva de apoio do petista e do PT à recondução do amapaense ao comando da Casa no próximo ano. O Planalto quer a PEC aprovada para que Lula possa criar uma pasta dedicada à área. A ideia é manter o texto sem alterações, para evitar que ele volte à Câmara.
No parecer, o relator, Rogério Carvalho (PT-SE), rejeitou a emenda nº 81, de Rogério Marinho (PL-RN), que reduz a maioridade penal e prevê um referendo nas eleições de 2028. Segundo Carvalho, a mudança foge do objeto da PEC.
A redução da maioridade penal, por si só, já expõe uma contradição entre os governistas. O tema foi levado à PEC por Flávio Bolsonaro (PL-RJ) durante a campanha, numa tentativa de travar uma das prioridades de Lula. Como a pauta é popular, o próprio PT acabou encampando o argumento no segundo turno. Atendendo a apelos do presidente, a sigla passou a defender a medida, contrariando uma posição histórica.
Ao pautar a PEC, Alcolumbre indica que, na disputa pela recondução, optou por um caminho alinhado a Lula e pelo aceno ao Centrão. A estratégia busca fazer frente à candidatura de Marinho, que deve ser lançada pelo PL na próxima quarta-feira, 4.
