“Não faltará coragem ao STF”, afirmou o ministro Alexandre de Moraes ao abrir nesta terça-feira, 2, a primeira sessão do julgamento de Jair Bolsonaro e de outros sete réus. A audiência da manhã começou às 9h10 e deve se estender até o meio-dia, com apresentação detalhada sobre o processo sobre golpe de Estado e crimes contra a democracia.
Moraes afirmou que a “organização criminosa” em julgamento tentou “coagir” e “submeter” o Judiciário. “A história nos ensina que a impunidade, omissão e covardia não são opções para pacificação”, disse o relator, citando ataques orquestrados pela família Bolsonaro em conchavo com o presidente americano Donald Trump, voltados contra o Supremo.
O ministro reforçou a importância do STF: “Esse é o papel do Supremo Tribunal Federal, julgar com imparcialidade e aplicar a justiça a cada um dos casos concretos, independentemente de ameaças ou coações, ignorando pressões internas ou externas.”, afirmou Moraes. “Coragem institucional e defesa da soberania nacional fazem parte do universo republicano da Suprema Corte, que não aceitará coações ou obstruções no exercício de sua missão constitucional”, acrescentou.
Ausentes
O ex-presidente Bolsonaro não compareceu à sessão, alegando questões de saúde e orientação de seus advogados. Dois réus, Augusto Heleno (ex-chefe do GSI) e Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), também ausentes, pediram para apresentar slides e imagens durante a sustentação oral. Dos oito réus, apenas general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, está presente.
Após a leitura do resumo da ação penal 2668 por Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fará sua sustentação oral da acusação. Ele tem duas horas disponíveis, mas não deve usar todo o tempo.
Antes do início da sessão, advogados dos réus estimavam que ainda na tarde desta terça-feira a defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordem de Bolsonaro, faria sua sustentação oral. Nos dois primeiros dias do julgamento, todos os defensores devem apresentar suas argumentações, e os votos começarão a ser dados a partir de terça-feira, 9.
